O último Panorama de Resíduos Sólidos do Brasil, divulgado em agosto passado pela Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) revela que entre 2016 e 2017 aumentou em 3% o volume de resíduos enviados aos lixões. Mais de 40% de todo o lixo gerado no país, porém, não tem destinação correta. Ainda segundo a Abrelpe, nos últimos cinco anos foram parar nos lixões 45 milhões de toneladas de materiais recicláveis, que poderiam ter rendido mais de R$ 3 bilhões às cooperativas de reciclagem, catadores e usinas processadoras que operam no setor.
Na Viva Bem, cooperativa de reciclagem com unidades em São Paulo e Jundiaí, o processamento de materiais caiu entre 17% e 20% neste ano em relação ao ano passado. A presidente Maria Tereza Montenegro atribui o recuo à crise e à queda do consumo, mas faz um apelo ao poder público para conseguir ampliar a coleta (veja abaixo).
Municípios e estados reclamam da falta de recursos para estimular a reciclagem e fechar os lixões. Pela Lei 12.505, de 2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos sólidos, todos deveriam ter sido substituídos por aterros sanitários até 2014. Pouco foifeito. Agora, o Projeto de Lei 2.289/15 aprovado no Senado e em tramitação na Câmara empurra para 2021 o prazo para o fim dos lixões. Especialistas apontam como saída para a falta de recursos a criação de uma taxa de lixo, de valor proporcional ao volume gerado, mas a maioria dos prefeitos a considera medida impopular.
Mesmo que o novo prazo seja aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República, não há garantias de que seja cumprido. A poluição atmosférica e a contaminação da água e do solo comprometem a qualidade de vida dos moradores e dos alimentos produzidos nos entornos dos lixões – sem falar nas precárias condições dos catadores que tentam ganhar seu sustentorevirando detritos nesses locais.
São cerca de 3 mil lixões em 1.610 municípios. De acordo com a Abrelpe, a coleta de lixo é feita em 90% dos municípios, mas somente 59% deles, cerca de 3.300, dão destinação correta ao lixo coletado.
Os índices de reciclagem estão estagnados basicamente por cinco motivos: falta de vontade política dos governantes para implementar e incentivar a coleta seletiva; falta de recursos; queda do consumo na esteira de quatro anos de crise econômica;mudanças de embalagens pela indústria, com uso de mais produtos não recicláveis; e baixo empenho da população em fazer a separação do lixo em casas e condomínios. Em entrevista a “O Estado de S.Paulo”, o diretor presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho, citou pesquisa do Ibope feita neste ano com 1.816 pessoas de todas as regiões do país: 98% consideram a reciclagem importante,mas 75% não separam o lixo orgânico do reciclável, impedindo a coleta seletiva.
Apelo a Covas: pagamento pelo serviço prestado
Na voz de Maria Tereza Montenegro (foto), presidente da Viva Bem, as cooperativas de reciclagem pedem ao prefeito paulistano Bruno Covas o pagamento pelo serviço de coleta de lixo reciclável, a exemplo do que já ocorre em outros municípios, como Diadema e Ourinhos. Se as concessionárias públicas recebem pela coleta de lixo (reciclável e orgânico), as cooperativas devem ter o mesmo tratamento, diz Maria Tereza. Isso estimularia a coleta seletiva e daria sustentabilidade ao setor. A Viva Bem opera com dois caminhões próprios e recolhe 13 toneladas diárias de recicláveis.